1992-01-16 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DELEGA NA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, NAS COMISSOES INSTALADORAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE E NAS DEMAIS COMISSOES INSTALADORAS DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1991-12-11 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

REQUISITA A LICENCIADA ANA ISABEL NEVES SOUSA DINIZ PARA COLABORAR NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA.

1991-12-07 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO CANDEIAS MARTINS ADÃO PARA A ELABORACAO DE ESTUDOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-12-02 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUA SECRETÁRIA PESSOAL, MARIA EUGÉNIA CHAVES MARQUÊS DE SOUSA TELES.

1991-11-25 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA RUTH NOBRE SERRANO BATISTA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-25 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O DOUTOR PEDRO MANUEL PORTUGAL NATÁRIO B. GASPAR ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.

1991-11-22 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA VARIOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-11-15 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO CELSO JOSÉ DAS NEVES MANATA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-08-06 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

1991-07-11 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INFORMA E ESCLARECE COMO DEVE SER INTERPRETADA E APLICADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL.